A justiça federal acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal, e ordenou a suspensão de licenças para projetos de mineração na região, a decisão foi publicada menos de 24hs depois da prefeitura de Altamira divulgar a licença de operação para a exploração mineral no Distrito de Castelo de Sonhos.
Duas cooperativas de mineração receberam autorização para explorar minério na região de Castelo e reúne cinco empresas que acabaram beneficiadas. Para divulgar a liberação da L.O, uma nota oficial foi publicada pela secretaria municipal de meio ambiente, mas até agora a prefeitura de Altamira não divulgou os projetos de mineração, que tipo de exploração e quais áreas serão impactadas. O caso teve repercussão negativa em Altamira e foi destaque em noticiários.
Segundo a nota divulgada pela prefeitura, para liberar a L.O foram realizados o acompanhamento da análise geográfica da área com vistorias in loco, a adesão pelos requerentes da licença a um Termo de Compromisso Ambiental para a recuperação das áreas de extração e demais ritos existentes no processo legal de licenciamento ambiental.
Até agora os dados sobre essas vistorias e os estudos de impacto ambiental não foram divulgados oficialmente, apesar de serem informações públicas, como previsto no art. 225 º, § 1º, IV da Constituição Federal. Menos de 24 horas após a prefeitura de Altamira divulgar a liberação das licenças, a justiça federal decidiu proibir a liberação de licenças para exploração em áreas indígenas na região do Xingu. A decisão atende a uma ação movida pelo ministério público federal e ainda extingue todas as licenças que já foram liberadas. A redação do Site perguntou à prefeitura se essa decisão afeta os planos de mineração em Castelo de Sonhos, mas ainda não recebemos nenhuma uma resposta.
Como a prefeitura de Altamira não divulgou que áreas serão impactadas em Castelo de Sonhos, onde existem pelo menos três grandes áreas de proteção ambiental e terras indígenas, ainda não é possível dizer se a decisão da justiça afeta os projetos de mineração liberados pela prefeitura.
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