Ao defender os modelos para concessões adotados em sua gestão, desde 2019, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a proximidade da etapa da concessão de trecho da rodovia BR-163 no Estado do Pará. “No próximo dia 8 de julho, nós já temos leilão marcado. Nós faremos o leilão da BR-163/Pará. Ou seja, aquela BR que demorou quarenta anos para ser concluída. Nós concluímos em 2019 e, agora, será transferida para a iniciativa privada. Então, agora nós teremos um operador privado naquele eixo”, celebrou o ministro.
A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (23). Aos parlamentares, Freitas disse que a meta do governo Federal é tornar o Brasil líder em infraestrutura de transportes na América Latina e que o segundo semestre deste ano terá um cronograma intenso de atividades, que vai se iniciar com o leilão do trecho paraense da rodovia.
Pelo edital aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no último mês de março, a concessão é de um trecho de 970,2 quilômetros (km), entre o município mato-grossense de Sinop e o Terminal Portuário de Miritituba, no município de Itaituba. O leilão está marcado para o dia 8 de julho, às 14h, na Bolsa de Valores em São Paulo (SP).
O projeto consiste na exploração por 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da BR-163. De acordo com a autarquia, “o trecho rodoviário é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento de áreas produtoras e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas (Mato Grosso e Pará).”
Segundo o edital a “finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão).”
Ao ser questionado sobre a expectativa com o leilão da BR-163, Tarcísio confirmou que já há um grande número de interessados. “Algumas empresas de grande porte, pelo menos um grupo de grande porte, que também está de olho nesse veículo da Ferrogrão. Nós temos novos entrantes, um grupo novo, que está querendo fazer seus investimentos no Brasil, já nos procurou e mostrou intenção de participar. Temos agora alguns pequenos e médios players que também começam a demonstrar interesse pela BR-163. Eu acredito que a gente vai ter mais um leilão bem sucedido. A gente resolve um grande problema, que é transferir esse ativo para a iniciativa privada, de modo que eles possam fazer a manutenção, a gestão e a operação dessa rodovia até a entrada da Ferrogrão, que, de fato, vai levar muito da carga para a ferrovia”, disse.
Entre as melhorias previstas no trecho a ser concedido está à implantação de acostamentos, faixas adicionais, vias marginais e acessos, além de reforço no pavimento e manutenções periódicas, “de forma a garantir a sua longevidade. Destaca-se também que a construção dos acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá promoverá a competitividade dessas alternativas logísticas, potencializando o escoamento da produção de grãos proveniente do Mato Grosso pela BR-163”, destacou a ANTT.
Ainda pelo edital, estão previstas três praças de pedágio. A primeira e a segunda nos municípios de Itaúba e Guarantã do Norte, ambas no Mato Grosso, e a terceira em Trairão, no Pará. Nas duas primeiras será cobrado pedágio, com tarifa máxima de R$ 8,56. Na última praça, o pedágio terá custo máximo de R$ 65,93, valor que será pago somente por motoristas de veículos com quatro ou mais eixos, sendo que os demais estarão isentos.
Os investimentos previstos são estimados em R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 1,1 bilhão será destinado a custos operacionais e o restante será aplicado em outros investimentos na rodovia. A licitação será na modalidade concorrência internacional, segundo a ANTT. Desta forma, será considerada vencedora e assumirá a concessão a empresa que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio.
Fonte: O Liberal
