Mais de 1.300 detentos dos mais de 20 mil custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) foram contemplados com o beneficio da saída temporária concedido para o Dia das Mães. Do total de presos beneficiados, 861 são da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 481 são do interior do Pará.
Em Itaituba, 50 internos receberam o benefício. A saída aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), às 8h, e o retorno está marcado para o próximo dia 13, segunda-feira, até às 15h.
Na última saída temporária de detentos em Itaituba, na páscoa, 60 internos ganharam o benefício e apenas 1 não retornou, ficando considerado foragido, até ser preso na manhã de hoje no bairro São Francisco. A expectativa de Fagner de Sousa Sá, atual diretor da unidade, é que todos retornem dentro do prazo.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça para presos que cumprem pena em regime semiaberto. “É previsto no artigo 122, da Lei de Execuções Penais (LEP). O detento que atende aos requisitos exigidos pela lei pode obter a autorização para essa saída. Este interno vai ter a possibilidade de ter contato com a família ou fazer um curso profissionalizante”, explica a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Sousa.
Retorno – Para a saída do Dia das Mães, os detentos beneficiados terão quatro dias de liberdade provisória. Caso não retorne no prazo estabelecido pela Justiça, o interno é considerado foragido e tem o mandado de prisão expedido. Ele também regride ao regime fechado quando recapturado, até a audiência de justificação com o juiz para explicar os motivos da evasão.
Fonte: Portal Giro (Com colaboração de Agência Pará)